Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 21/07/2026

PLO 1490/2026

Ementa oficial

Cria o Conselho Estadual de Economia Solidária – Cees e altera e revoga dispositivos da Lei nº 3.888, de 23 de agosto de 2016.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta

Desde 22/07/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

21/07/2026Proposição apresentada em Plenário
22/07/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026

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