Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 16/07/2026
IND 17732/2026
Ementa oficial
INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias a Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social SEAS, a necessidade de realização do programa “Rondônia Cidadã” no distrito Iata, município de Guajará-Mirim.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026

