Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 15/07/2026

IND 17726/2026

Ementa oficial

INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias a Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de realização do programa "Rondônia Cidadã" no distrito de nova califórnia, município de Porto Velho

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026

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