REQ 5111/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia a Secretaria de Estado da Saúde SESAU, informações acerca das notícias veiculadas nas redes sociais¹ sobre a eventual desinstalação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal do Hospital Materno Infantil de Cacoal, bem como das medidas adotadas para assegurar a continuidade da assistência materno- infantil no município de Cacoal, Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026