Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 09/07/2026
REQ 5110/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado de Rondônia, Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG/RO e Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, a reiteração do Requerimento de Informações referente à Mensagem n° 130/2026, que encaminha o Projeto de Lei nº 1.440/2026, de iniciativa do Poder Executivo.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026