REQ 5103/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL/RO, informações técnicas acerca do Projeto de Lei nº 1.202/2025, oriundo da Mensagem n° 271, de 30 de outubro de 2025, que altera e revoga dispositivos da Lei nº 2.746, de 18 de maio de 2012, para modificar a composição do Conselho Estadual de Política Cultural.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026