REQ 5100/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado de Rondônia, Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia CBMRO, à Secretaria de Estado de Finanças SEFIN e à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão SEPOG, informações técnicas acerca da abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro, prevista na Mensagem nº 145/2026 e Projeto de Lei 1.460/2026.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026