REQ 5081/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, Procuradoria Geral do Estado de Rondônia -PGE, Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG e Controladoria Geral do Estado - CGE, informações detalhadas acerca da construção da nova sede da Procuradoria-Geral do Estado - PGE, conforme reportagem amplamente divulgada¹, no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026