Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 01/07/2026
REQ 5078/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado de Rondônia, à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, à Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, informações técnicas referentes à Mensagem n° 167/2026, que altera o Anexo I do Projeto de Lei encaminhado pela Mensagem n° 130/2026, sem modificação do valor do crédito adicional suplementar.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026