REQ 5076/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado de Rondônia, à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, à Agência Estadual de Vigilância em Saúde - AGEVISA e à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, informações técnicas referentes à Mensagem n° 165/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 16.770.468,00 em favor da AGEVISA-RO.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026