Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 01/07/2026
REQ 5073/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado de Rondônia, ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO, informações técnicas acerca da Mensagem n° 148/2026, que altera dispositivos da Lei Complementar n° 529, de 10 de novembro de 2009, prevista na Mensagem n° 148/2026.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026