Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 30/06/2026
REQ 5068/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado, Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a reiteração do Requerimento n.º 4.827/2026, referente à Mensagem nº 123, em razão da ausência de resposta integral aos questionamentos formulados, bem como da não apresentação da documentação comprobatória solicitada.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026