Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 30/06/2026
VT 129/2026
Ementa oficial
Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 199/2026, de autoria do Deputado Alex Redano, que “Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Regularização Ambiental Diferenciado da PERAD-ESEC UMIRIZAL - Estação Ecológica do Umirizal e dá outras providências.”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição rejeitado
Desde 02/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 30/06/2026Proposição apresentada em Plenário
- 01/07/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 02/07/2026Proposição distribuída às comissões
- 02/07/2026Para emitir parecer sobre a proposição
- 25/08/2026Veto incluso na ordem do dia
- 25/08/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 25/08/2026Veto sobre a proposição rejeitado
- 02/09/2026Veto sobre a proposição rejeitado
Votações desta proposta
- 05/10/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Veto Total nº 129 de 2026 em 24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Rejeitado o Veto
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/10/2026