REQ 5021/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, nos termos do artigo 181, inciso XII, d Regimento Interno, a aprovação de Votos de Louvor às professoras e professores da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria Nazaré dos Santos, localizada no distrito de Jaci-Paraná, em Porto Velho/RO, em virtude do reconhecimento nacional do projeto do Estudante Daniel da Silva de Oliveira, representando o Estado de Rondônia na 78ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alex Redano (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026