REQ 5020/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Chefe do Poder Executivo estadual, extensivo ao Secretário Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG/RO e à Secretaria de Estado de Finanças - SEFlN, que sejam encaminhadas informações detalhadas sobre o Projeto de Lei nº 1.467/2026, mensagem 161, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, reclassificação de fonte de recursos, e abrir crédito adicional suplementar por anulação até o valor de R$ 92.031.358,83".
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ismael Crispin (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026