Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 25/06/2026

IND 17688/2026

Ementa oficial

Indica ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, e para Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos SEOSP, adoção de providências urgentes e de caráter emergencial para garantia do funcionamento e atendimento escolar nas aldeias da etnia Karitiana.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Dr. Luís do Hospital (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026

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