Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 23/06/2026
REQ 4992/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário de Estado da Educação – SEDUC e ao Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas – SEGEP, informações acerca dos formulários de anamnese e procedimentos médicos exigidos para pose dos candidatos aprovados no Concurso Público da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia – SEDUC, regido pelo Edital nº 1/2026/SEGEP-GCP.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026