Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 23/06/2026
REQ 4984/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, informações e providências para a realização de mutirão de emissão da Carteira de Identidade nacional (CIN), no dia 30 de junho de 2026, das 9h às 17h, no Colégio Marcelo Cândia – Subsede 01, localizado na Rua Petrolina, nº 10.804, Bairro Mariana, no município de Porto Velho/RO.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026