Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 23/06/2026
REQ 4982/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo Estadual, com cópia para a Casa Civil, a Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão rural do Estado de Rondônia – EMATER, o fornecimento de informações sobre a real situação da atividade cafeeira no Estado de Rondônia, viabilizando o direcionamento de políticas públicas.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026