REQ 4978/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado de Rondônia, Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG/RO e Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, o encaminhamento de informações detalhadas acerca do Projeto de Lei n.° 1.467/2026, Mensagem n° 161, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro e por anulação de dotação, no valor de R$ 92.031.358,83.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026