Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 23/06/2026
PLO 1466/2026
Ementa oficial
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 2.821.561,08, em favor da unidade orçamentária Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FRH.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 13/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 23/06/2026Proposição apresentada em Plenário
- 23/06/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 30/06/2026Proposição distribuída às comissões
- 30/06/2026Para emitir parecer sobre a proposição
- 09/07/2026Sem parecer da Comissão
- 09/07/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 09/07/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 09/07/2026Proposição aprovada
- 10/07/2026Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 13/07/2026Norma promulgada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026