Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 17/06/2026
REQ 4970/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública no dia 26 de junho de 2026 - sexta-feira – às 09 horas, no Auditório “Deputado Amizael Gomes da Silva”, nesta Assembleia legislativa do Estado de Rondônia, para debater soluções efetivas para o aprimoramento das políticas públicas voltadas aos direitos da pessoa com deficiência.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alex Redano (Autor(a) principal)
Votações desta proposta
- 30/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Requerimento nº 4970 de 2026 em 19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026