Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 16/06/2026
VT 128/2026
Ementa oficial
Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.360/2026, de autoria do Deputado Ismael Crispin, que “Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Regulação do Bronzeamento Assistido Controlado, reconhece a prestação de serviço no setor e estabelece diretrizes para seu funcionamento no estado de Rondônia”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição rejeitado
Desde 21/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 16/06/2026Proposição apresentada em Plenário
- 17/06/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 18/06/2026Proposição distribuída às comissões
- 18/06/2026Para emitir parecer sobre a proposição
- 21/07/2026Sem parecer da Comissão
- 21/07/2026Veto incluso na ordem do dia
- 21/07/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 21/07/2026Veto sobre a proposição rejeitado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026