Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 16/06/2026
PDL 1605/2026
Ementa oficial
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Dr. Fabiano Pegoraro, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 03/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 16/06/2026Proposição apresentada em Plenário
- 17/06/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 25/06/2026Proposição distribuída às comissões
- 25/06/2026Para emitir parecer sobre a proposição
- 01/07/2026Sem parecer da Comissão
- 01/07/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 01/07/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 01/07/2026Proposição aprovada
- 03/07/2026Norma promulgada
Votações desta proposta
- 19/08/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1605 de 2026 em 22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026