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Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 16/06/2026

PDL 1601/2026

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Ementa oficial

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Orisvaldo Souza de Oliveira, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada

Desde 19/06/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 16/06/2026Proposição apresentada em Plenário
  2. 16/06/2026Proposição autuada
  3. 16/06/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
  4. 16/06/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
  5. 16/06/2026Proposição aprovada
  6. 19/06/2026Norma promulgada
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026

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