Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 16/06/2026
PDL 1592/2026
Ementa oficial
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Dr. Marcus Vinicius Oliveira Moura, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, na assistência médica.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 19/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gislaine Lebrinha (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/06/2026Proposição apresentada em Plenário
- 16/06/2026Proposição autuada
- 16/06/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 16/06/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 16/06/2026Proposição aprovada
- 19/06/2026Norma promulgada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026

