Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 16/06/2026
PDL 1591/2026
Ementa oficial
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Rondembergue Gouveia de Almeida, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, no serviço de apoio ao tratamento de apoio oncológico.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 19/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gislaine Lebrinha (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/06/2026Proposição apresentada em Plenário
- 16/06/2026Proposição autuada
- 16/06/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 16/06/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 16/06/2026Proposição aprovada
- 19/06/2026Norma promulgada
Votações desta proposta
- 30/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1591 de 2026 em 12ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026