REQ 4941/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Mulher, da Familia, da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO, informações providências, em caráter de urgência, acerca das ações de prevenção, mitigação e enfrentamento aos impactos previstos para o periodo de estiagem severa prevista para 2026 e para facilitar a convivência provisória, especialmente no que se refere às comunidades tradicionais (ribeirinhas, indígenas, quilombolas e extrativistas), também ao combate às queimadas e aos incêndios florestais no Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026