Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 16/06/2026
REQ 4940/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo Estadual, por intermédio da Casa Civil, da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU e da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP, informações e a adoção das providências cabíveis para a implantação de um Centro de Perícia Médica Oficial no município de Cacoal e região, com fundamento nos aspectos conforme especifica.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026