Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 15/06/2026
IND 17547/2026
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG e à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas – SEGEP, a adoção das providências necessárias para a implantação de um Centro de Perícia Médica Oficial no Município de Cacoal, visando atender os servidores públicos estaduais da Região do Café, Zona da Mata e Região Apidi.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cassio Gois (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026

