REQ 4908/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia – CBMRO, ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, Secretário de Estado de Finanças – SEFIN, à Secretária de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, ao Secretário de Estado da Agricultura – SEAGRI e ao Secretário de Estado da Saúde – SESAU, informações acerca das medidas de prevenção, migração, preparação e resposta adotadas pelo Estado de Rondônia diante da ocorrência de eventos climáticos extremos, bem como da preparação do Estado para os possíveis impactos decorrentes da possibilidade de ocorrência do fenômeno El Niño no segundo semestre de 2026.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ieda Chaves (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026