Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 09/06/2026
REQ 4896/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, a concessão de VOTO DE LOUVOR aos servidores integrantes da Comissão Permanente de Arrecadação de Terras - CPAT, da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária SEPAT, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia no fortalecimento da política fundiária e na condução do processo da primeira arrecadação de terra devoluta estadual.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pedro Fernandes (Autor(a) principal)
Votações desta proposta
- 23/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 57 - Requerimento nº 4896 de 2026 em 17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026