Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 09/06/2026
REQ 4893/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública, da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso; no dia 18 de junho de 2026, (quinta-feira), às 09h00, no Auditório da Câmara Municipal do município de São Francisco do Guaporé/RO. Com o Tema: 'Caravana Rede de Proteção à Mulher - BR429'.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gislaine Lebrinha (Autor(a) principal)
Votações desta proposta
- 23/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 54 - Requerimento nº 4893 de 2026 em 17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026