Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 09/06/2026
PLO 1450/2026
Ementa oficial
Institui no âmbito do estado de Rondônia, o Programa Face a Face voltado a Políticas Públicas – Orientação, Diálogo e Mudança, voltada à prevenção e redução da violência doméstica e familiar contra a mulher, mediante ações educativas, reflexivas, multidisciplinares e preventivas destinadas às pessoas submetidas a medidas protetivas de urgência, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 28/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pedro Fernandes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/06/2026Proposição apresentada em Plenário
- 10/06/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 16/06/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 16/06/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 16/06/2026Proposição aprovada
- 17/06/2026Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 09/07/2026Proposição com veto total
- 28/08/2026Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 30/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 1450 de 2026 em 12ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026