Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 09/06/2026
PLO 1445/2026
Ementa oficial
Altera a Lei Ordinária Estadual nº 289 de 06 de julho de 1.990, renova a qualificação da Entidade Associação Tiradentes dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado de Rondônia – ASTIR, como Entidade Estadual, Privada, Civil sem fins lucrativos e/ou econômicos, de utilidade pública assistencial-UP, na forma da Lei Ordinária Estadual nº 3.122 de 01/07/2013 e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição rejeitado
Desde 02/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ezequiel Neiva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/06/2026Proposição apresentada em Plenário
- 10/06/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 30/06/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 30/06/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 30/06/2026Proposição aprovada
- 03/07/2026Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 24/07/2026Proposição com veto total
- 02/09/2026Veto sobre a proposição rejeitado
Votações desta proposta
- 30/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1445 de 2026 em 12ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 03/07/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1445 de 2026 em 21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026