Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 09/06/2026
PDL 1579/2026
Ementa oficial
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 2º Sargento da Polícia Militar Eldimar Alexandre Fernandes Marcelino, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade rondoniense.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 19/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cassio Gois (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/06/2026Proposição apresentada em Plenário
- 10/06/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 16/06/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 16/06/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 16/06/2026Proposição aprovada
- 19/06/2026Norma promulgada
Votações desta proposta
- 30/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1579 de 2026 em 12ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026