Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 09/06/2026
PDL 1569/2026
Ementa oficial
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor SUB TEN BM Maique Gonçalves Lobato, em reconhecimento aos relevantes prestados na força-tarefa da enchente do Rio Grande do Sul.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 11/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/06/2026Proposição apresentada em Plenário
- 09/06/2026Proposição autuada
- 09/06/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 09/06/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 09/06/2026Proposição aprovada
- 11/06/2026Norma promulgada
Votações desta proposta
- 25/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1569 de 2026 em 11ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026