Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 09/06/2026
VP 55/2026
Ementa oficial
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1.346/2026, de autoria do Deputado Ismael Crispin, que “Dispõe sobre o Cadastro Estadual e a regulamentação da atividade de compra e venda de sucatas, ferros-velhos e congêneres no Estado de Rondônia, visando coibir a receptação de materiais furtados e proteger o patrimônio público e privado”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 13/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 09/06/2026Proposição apresentada em Plenário
- 10/06/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 11/06/2026Proposição distribuída às comissões
- 11/06/2026Para emitir parecer sobre a proposição
- 09/07/2026Sem parecer da Comissão
- 09/07/2026Veto incluso na ordem do dia
- 09/07/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 09/07/2026Veto sobre a proposição mantido
- 09/07/2026Veto incluso na ordem do dia
- 09/07/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 09/07/2026Veto sobre a proposição mantido
- 13/07/2026Veto sobre a proposição mantido
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026