IND 17416/2026
Ementa oficial
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Ilustríssimo Secretário-Chefe da Casa Civil, Senhor Elias Rezende e ao Ilustríssimo Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, a necessidade de adoção de medidas em regime de cooperação institucional com o Município de Campo Novo de Rondônia para a recuperação ou substituição do bueiro localizado na Linha C-18, próximo ao Município de Buritis, em razão do avançado estado de deterioração da estrutura e dos riscos à segurança da população.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Lucas Torres (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026