REQ 4841/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO, à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP/RO, informações acerca do quantitativo de servidores efetivos, temporários, comissionados, cedidos e terceirizados em atuação na saúde pública estadual, bem como sobre as medidas adotadas para enfrentar eventual déficit de pessoal, sobrecarga de trabalho e fragilidades estruturais na prestação dos serviços públicos de saúde.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026