REQ 4832/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, extensivo à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, pedido de informações detalhado acerca do fluxo assistencial para cirurgias cardíacas no âmbito da rede pública estadual, especialmente quanto à inserção obrigatória via SISREG, à regulação dos pacientes e à responsabilidade pelo transporte sanitário dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026