Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 02/06/2026
PDL 1559/2026
Ementa oficial
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Felipe Feitosa de Aguiar, Cabo PM (BPTAR),em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 10/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Lucas Torres (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/06/2026Proposição apresentada em Plenário
- 02/06/2026Proposição autuada
- 02/06/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 02/06/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 02/06/2026Proposição aprovada
- 10/06/2026Norma promulgada
Votações desta proposta
- 22/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1559 de 2026 em 16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026