Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 02/06/2026
PLO 1438/2026
Ementa oficial
Acrescenta o artigo 11-A, e seus §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, e o artigo 15-A, e seus §§ 1º, 2º, 3º e 4º, à Lei nº 5.245, de 7 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Rondônia – SPSM/RO, e revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 9-A, de 9 de março de 1982, da Lei nº 1.063, de 10 de abril de 2002, de 03 de janeiro de 1983."
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição retirada pelo autor
Desde 10/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jesuino Boabaid (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/06/2026Proposição apresentada em Plenário
- 03/06/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 10/06/2026Proposição retirada pelo autor
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026