Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 02/06/2026
PLO 1437/2026
Ementa oficial
Acrescenta o artigo 3º-A e os seus §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º à Lei nº 4.219, de 18 de dezembro de 2017, que “Institui a Diária Especial de Reforço do Serviço Operacional – DERSO no âmbito das Corporações Militares do Estado de Rondônia.”
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Pedido de vista em Plenário
Desde 30/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jesuino Boabaid (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/06/2026Proposição apresentada em Plenário
- 03/06/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 15/06/2026Proposição distribuída às comissões
- 15/06/2026Para emitir parecer sobre a proposição
- 30/06/2026Sem parecer da Comissão
- 30/06/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 30/06/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 30/06/2026Pedido de vista em Plenário
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026