Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 02/06/2026
PRE 165/2026
Ementa oficial
Altera e acrescenta dispositivos da Resolução nº 593, de 30 de outubro de 2024, que "Estabelece disposições regulamentares acerca das atribuições e procedimentos de licitações e contratos administrativos no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 08/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 02/06/2026Proposição apresentada em Plenário
- 02/06/2026Proposição autuada
- 02/06/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 02/06/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 02/06/2026Proposição aprovada
- 08/06/2026Norma promulgada
Votações desta proposta
- 22/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 18 - Projeto de Resolução nº 165 de 2026 em 16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026