Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 28/05/2026
REQ 4800/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública, da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso; no dia 01 de junho de 2026 (segunda-feira), às 10h00, no Plenário da Assembleia Legislativa, com o Tema: “Combate à Exploração do Trabalho Infantil no Estado de Rondônia”.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gislaine Lebrinha (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026