Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 28/05/2026
PDL 1553/2026
Ementa oficial
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Ânderson Abade Barbosa, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, notadamente nas áreas da segurança pública, defesa da ordem jurídica e formação educacional continuada.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 10/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eyder Brasil (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/05/2026Proposição apresentada em Plenário
- 01/06/2026Proposição autuada
- 02/06/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 02/06/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 02/06/2026Proposição aprovada
- 10/06/2026Norma promulgada
Votações desta proposta
- 22/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1553 de 2026 em 16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026