Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 28/05/2026
PLO 1417/2026
Ementa oficial
Altera o caput do artigo 3º e o parágrafo único do artigo 8º, todos da Lei nº 3.423, de 26 de agosto de 2014, que “Dispõe sobre o evento Desfile Oficial da Cavalgada no Estado de Rondônia, como bem de natureza imaterial que integra o patrimônio cultural rondoniense, prevê o itinerário do desfile de modo que seja garantido o bem-estar das pessoas e dos animais durante o desfile e dá outras providências.”
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 26/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ezequiel Neiva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/05/2026Proposição apresentada em Plenário
- 28/05/2026Proposição autuada
- 28/05/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 28/05/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 28/05/2026Proposição aprovada
- 02/06/2026Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 26/06/2026Proposição transformada em lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026