Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 28/05/2026
PLO 1413/2026
Ementa oficial
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 910.565,83, em favor da unidade orçamentária Fundação Cultural do Estado de Rondônia - Funcer.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 08/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 28/05/2026Proposição apresentada em Plenário
- 01/06/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 02/06/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 02/06/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 02/06/2026Proposição aprovada
- 03/06/2026Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 08/06/2026Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 22/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1413 de 2026 em 16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026