Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 28/05/2026
PLO 1409/2026
Ementa oficial
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação, até o valor de R$ 3.308.247,49, e cria ação em favor da unidade orçamentária Fundo Estadual de Sanidade Animal - Fesa.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 24/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 28/05/2026Proposição apresentada em Plenário
- 01/06/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 21/07/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 21/07/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 21/07/2026Proposição aprovada
- 23/07/2026Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 24/07/2026Proposição transformada em lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026